domingo, 2 de janeiro de 2022

O Tratado de Tordesilhas - Restinga Seca nasceu espanhola

O empreendimento marítimo castelhano levado a efeito por Isabel, La Catolica, e Fernando de Aragão, concretizado por Cristóvão Colombo, em 1492, concretizou-se com a chegada de espanhóis à região central de uma nova terra que os colonizadores denominaram, posteriormente, "América". Colombo ainda voltaria três vezes ao continente que os europeus recém começavam a conhecer. 


Em setembro de 1493, ele partiu da Espanha com a determinação de iniciar a colonização das novas terras. Nessa empreitada, teria desagradado a rainha Isabel, porque fizera nativos como escravos. Em 1498, houve uma nova viagem, em que foram levados suprimentos e trabalhadores porque havia sido encontrado ouro na ilha Hispaniola. Nessa viagem, Colombo navegou mais ao sul, encontrando a ilha de Trinidade e chegando à foz do rio Orinoco. Em 1502, fez sua quarta e última viagem, tendo falecido em 20 de maio de 1506. 

 

Importa referir, porém, que, em 1494, dois anos depois da chegada de Cristóvão Colombo à região das Antilhas em 12 de outubro de 1492, o Reino de Portugal e a Coroa de Castela assinaram um tratado, em que dividiam as terras que haviam sido ocupadas por seus navegadores, assim como aquelas que, por ventura, viriam a ser encontradas fora do território europeu. Está-se na seara do Tratado de Tordesilhas, assinado na povoação castelhana de Tordesilhas.


 Em termos estritamente geográficos, a divisão acontecia a partir de um meridiano estabelecido a 370 léguas de Cabo Verde. Nessa partição, as terras descobertas a oeste da linha imaginária pertenceriam aos espanhóis e as terras descobertas a leste pertenceriam aos portugueses. 

 

Conforme o referido Tratado, de imediato, o antigo Condado Portucalense (hoje, Portugal) passava a exercer domínio sobre a maior parte do Atlântico Sul, assim como fazia jus a uma porção de terras – ainda não encontrada, oficialmente, por navegadores europeus – ao sul do continente. Essa essa linha imaginária determinada pelo Tratado de Tordesilhas,  passava próxima ao atual município de Laguna, em Santa Catarina, e se perdia no oceano.


Lacy Cabral Oliveira, em seu livro (1983, p.22) Evolução histórica, política e administrativa do Município de Restinga Sêca, é bastante didática a respeito do assunto:

Após a descoberta da América, para a Espanha, por Cristóvão Colombo, a divisão do mundo foi feita pelo Papa Alexandre VI, em sua célebre Bula, de 4 de março de 1493, pela qual seriam propriedades de Castela e Aragão [mais tarde, Espanha] todas as terras e ilhas, descobertas ou a descobrir, situadas a oeste da linha meridiana imaginária, a 100 léguas das Ilhas dos Açores e Cabo Verde.

Portugal sentiu-se prejudicado com esta divisão e, após diversas tentativas, conseguiu um entendimento definitivo com a introdução do Tratado de Tordesilhas de 7 de junho de 1494. Por este Tratado, os reis católicos Fernando e Isabel renunciaram à demarcação estabelecida, transportando-a para 370 léguas a ocidente das Ilhas de Cabo Verde, dilatando, assim, em 270 léguas os domínios de Portugal.


Seguindo a sua linha de raciocíno, Lacy Cabral Oliveira (1983, p. 23) ainda explica, claramente:

Segundo a linha do Meridiano de Tordesilhas, o extremo sul das terras portuguesas correspondia ao local onde, em 1688, foi fundado o núcleo de Santo Antônio dos Anjos da Laguna, em Santa Catarina.

Toda a região intermediária, inclusive as costas hoje uruguaia e gaúcha, permaneciam abandonadas (...).


Assim sendo, conforme esse Tratado, todas as terras correspondentes ao atual território do Rio Grande do Sul constituíam possessão espanhola, o que, evidentemente, incluía Restinga Seca.

 

Na imagem que ilustra esta postagem, tem-se a linha imaginária dividindo as terras espanholas e portuguesas e que demonstra o "fim" das possessões lusas, mais ou menos, na região de Laguna/SC.



Nota: a imagem está disponível em https://bonifacio.net.br/tratado-de-tordesilhas/ Consulta em 31 de dezembro de 2021.

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